TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Universidade funciona sem autorização do MEC

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

TJ reduz pena por estupro

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.